Criar novo registro Alíquota de ICMS

Para cadastrar uma nova alíquota de ICMS, primeiro vamos abrir a aba Cadastro e selecionar a opção Produto. Na aba que se abre, selecionaremos a opção Alíquota de ICMS, como mostrado na Imagem 1:

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Imagem 1: Localização da opção de cadastro de alíquotas de ICMS.

Abrirá a tela de cadastro de alíquotas de ICMS, como mostrado na Imagem 2. Agora, nessa tela, vamos clicar no botão Novo, localizado no canto inferior esquerdo da tela, para criarmos um novo registro.

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Imagem 2: tela de cadastro de alíquota de ICMs, com o botão Novo evidenciado.

Agora se abrirá a tela de cadastro de nova alíquota de ICMS, exatamente como na Imagem 3. Tudo o que temos que fazer é preencher os seguintes campos:

• Índice de ICMS: Aqui devemos colocar o valor ou o nome da alíquota de ICMS. Ex: para 18%, coloque 18; Já para Isenção, escreva ISENTO.
• Tipo de imposto: Aqui você deve colocar qual o tipo de ICMS corresponde a alíquota de você cadastrou. O ECF envia a tributação das vendas de maneira diferente para cada produto baseado nessa informação. vejamos quais são e o significado de cada uma:
  • Normal: Esse é o tipo de alíquota normal, ou seja, nenhuma regra especial é aplicada.
  • II = Isento: Essa alíquota, quando lançada dentro do produto, representará isenção de ICMS.
  • NN = Não Incidência: Essa alíquota representa a não incidência de imposto de ICMS sobre o produto.
  • FF = Substituição Tributária: Essa alíquota representa valor de ICMS ST sobre o produto.
  • SI = Isento ISSQN: Essa alíquota representa Isenção de ISSQN sobre o serviço prestado.
  • SN = Não incidência de ISSQN: Essa alíquota representa a não incidência de ISSQN no serviço prestado.
  • SF = Substituição Tributária de ISSQN: Essa alíquota representa substituição tributária de ISSQN no serviço prestado.

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Imagem 3: Imagem mostrando a tela de cadastro de alíquota de ICMS.